CID para Deficiência Intelectual: Códigos F70 a F79
Não existe um único código CID para deficiência intelectual
A CID-10 usa uma faixa de códigos, F70 a F79, dividida por grau de comprometimento (leve, moderado, grave e profundo), além de códigos para casos ainda não classificados. Qual código se aplica depende da avaliação individual, feita por profissional especializado.
O que é a categoria CID F70-F79
Essa faixa de códigos descreve transtornos do neurodesenvolvimento com início antes dos 18 anos, marcados por limitações significativas tanto no funcionamento intelectual (raciocínio, aprendizagem, resolução de problemas) quanto no comportamento adaptativo (habilidades conceituais, sociais e práticas do dia a dia). O grau de comprometimento em cada uma dessas áreas é o que define qual código específico se aplica.
Os graus de deficiência intelectual e os códigos correspondentes
Código | Grau | Faixa de QI aproximada | Nível de suporte |
|---|---|---|---|
F70 | Leve | 50 a 69 | Costuma alcançar boa autonomia na vida adulta, com apoio pontual |
F71 | Moderado | 35 a 49 | Necessita de supervisão significativa nas tarefas do dia a dia |
F72 | Grave | 20 a 34 | Necessita de assistência frequente, inclusive para comunicação e mobilidade |
F73 | Profundo | Abaixo de 20 | Necessita de cuidados contínuos em praticamente todas as áreas |
F79 | Não especificado | Não determinada | Usado quando a avaliação completa ainda não foi concluída |
Vale reforçar: a faixa de QI é apenas um dos critérios. O diagnóstico correto também depende da avaliação do comportamento adaptativo, não só do resultado de um teste de inteligência isolado.
Como é feito o diagnóstico
O diagnóstico é sempre clínico e multiprofissional, feito por meio de avaliação neuropsicológica, com testes de inteligência padronizados (como WISC para crianças e WAIS para adultos) combinados com análise do comportamento adaptativo e do histórico de desenvolvimento desde a infância. O post Avaliação neuropsicológica: para que serve explica como esse processo funciona na prática.
CID de deficiência intelectual e o BPC/LOAS
Um código CID da faixa F70-F79, isoladamente, não garante automaticamente o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). A concessão depende de uma avaliação biopsicossocial feita pelo INSS, que combina perícia médica e avaliação social, além de comprovação de renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo e inscrição atualizada no CadÚnico. Essa avaliação passou por atualizações recentes nas regras de reavaliação periódica (a cada dois anos, com exceções para condições permanentes já documentadas). Como esse processo tem regras próprias e muda com frequência, o ideal é buscar orientação jurídica especializada e atualizada para o caso concreto.
Quando buscar avaliação especializada
Vale procurar avaliação especializada diante de atrasos perceptíveis no desenvolvimento motor ou de linguagem na infância, dificuldades de aprendizagem significativas na escola, ou déficits notáveis em habilidades adaptativas (comunicação, autocuidado, convívio social) em qualquer idade. Diagnóstico correto é o que permite direcionar suporte educacional e terapêutico adequado.
Como conseguir avaliação com psiquiatra online
Pela TelemedSim, é possível agendar uma consulta com psiquiatra online para uma avaliação inicial e orientação sobre os próximos passos, incluindo encaminhamento para avaliação neuropsicológica quando indicado. Veja os planos disponíveis e agende quando for melhor para você.
Perguntas frequentes
Qual é o CID da deficiência intelectual?
Não existe um único código. A CID-10 usa a faixa F70 a F79, dividida por grau: F70 (leve), F71 (moderado), F72 (grave), F73 (profundo) e F79 (não especificado), entre outros códigos menos usados.
Qual a diferença entre os graus de deficiência intelectual?
A diferença está na faixa de QI e no nível de suporte necessário: do leve (mais autonomia, apoio pontual) ao profundo (cuidados contínuos em praticamente todas as áreas), o comportamento adaptativo é avaliado junto com o QI.
O CID F70-F79 garante o BPC automaticamente?
Não. O código CID é parte da documentação, mas a concessão do BPC depende de avaliação biopsicossocial do INSS (perícia médica e avaliação social) e comprovação de renda familiar dentro do limite legal.
Como é feito o diagnóstico de deficiência intelectual?
Por meio de avaliação neuropsicológica, combinando testes de QI padronizados com análise do comportamento adaptativo e do histórico de desenvolvimento, sempre conduzida por profissional especializado.
